Processo 222120/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2011 13:38
Autuado em 18/04/2011 13:38
Oficio de encaminhamento 045/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1510/2012 da Segunda Câmara, de 20/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2012 Acórdão   1510/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/06/2012 Acórdão   1510/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado PAULO ROBERTO RODRIGUES
Interessado WILIAM VERGILIO
Procuradores: LEO HOLZMANN DE ALMEIDA (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
13/08/2012 14:44 AR de devolução dos Autos Físicos
19/06/2012 11:30 AR de devolução dos autos físicos
15/03/2012 13:01 Ar de devolução dos autos físicos
12/01/2012 11:32 do Protocolo nº 74430-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1480/11-CC-PF
11/01/2012 08:28 do Protocolo nº 74657-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1481/11-CC-PF
06/12/2011 12:31 Juntada de AR oficio 1481/11-OCN-DCM
06/12/2011 12:27 Juntada de AR oficio 1480/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/11/2011 Ofício de Contraditório   1480/ 2011 11/11/2011 
DCM  02/11/2011 Ofício de Contraditório   1481/ 2011 11/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Acórdão nº 1510/2012
06/06/2012 418 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2012 de 13/06/2012
09/02/2012 341 Termo de Redistribuição de Processo nº 86/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2512/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6641/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2012 14:14 DP  
19/07/2012 09:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1727/2012 -
17/07/2012 11:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 758/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Acórdão nº 1510/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 911/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 886/2012 -
09/04/2012 11:53 GCHEB  
02/04/2012 14:08 SMPjTC Parecer nº 4050/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2010. Regularidade com ressalva.
03/02/2012 10:39 DCM Instrução nº 884/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
20/01/2012 10:40 DP Informação nº 748/2012 -
20/01/2012 10:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 86/2012 -
18/01/2012 12:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 69/2012 -
10/01/2012 16:53 DP Informação nº 241/2012 -
31/10/2011 16:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1480/2011 -
31/10/2011 16:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1481/2011 -
28/10/2011 13:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2512/2011 -
10/06/2011 20:04 DCM Instrução nº 2527/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2011 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6641/2011 -

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